Termos de uso


O SITE de domínio www.sorteandoja.com.br, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do Site conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do SORTEANDO JÁ fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do SORTEANDO JÁ, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

  • USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo SORTEANDO JÁ.
  • SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
  • SITE SORTEANDO JÁ: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio sorteandoja.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca SORTEANDO JÁ registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
  • SORTEANDO JÁ: composto pelo o SITE www.sorteandoja.com.br
  • ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no SORTEANDO JÁ.
  • COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
  • LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
  • SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
  • CONTEÚDO: preços, ofertas, informações de produtos e loja, incluindo também qualquer outro texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.


Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o SORTEANDO JÁ e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

As funcionalidades adicionais do SORTEANDO JÁ, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o SORTEANDO JÁ adicionar em seu meio eletrônico informações de ANUNCIANTES pelas quais o SORTEANDO JÁ, NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio, ou televisão).

Desse modo, o(s) USUÁRIO(S) deve(em) checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do SORTEANDO JÁ e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".

O(S) USUÁRIO(S) deve(em) ler com atenção os termos abaixo antes de usar o SORTEANDO JÁ, pois, o uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

SORTEANDO JÁ somente fornecerá ao(s) USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência.

O uso do SORTEANDO JÁ significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

SORTEANDO JÁ captura e divulga anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTE(S) e USUÁRIO(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

SORTEANDO JÁ visa ser uma ferramenta de sorteio online.

O CONTEÚDO referente ao software da ferramenta é atualizado pela pessoa que à desenvolveu, os sorteios são gerados pelo próprio usuário, assim sendo, o SORTEANDO JÁ se isenta de resultado.

O site SORTEANDO JÁ não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre os USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

  1. Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES "on-line" dos ANUNCIANTE(S);
  2. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S);
  3. Pela entrega de produtos e serviços ANUNCIANTE(S), sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
  4. Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) cadastrados no SORTEANDO JÁ;
  5. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do ANUNCIANTE(S) cadastrados no SORTEANDO JÁ, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
  6. Por transações efetuadas "on-line" na Internet e "off-line", que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

Por transações efetuadas "on-line" na Internet e "off-line", que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços nos sorteios.

Portanto, o SORTEANDO JÁ não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo SORTEANDO JÁ.

O site SORTEANDO JÁ não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre os USUÁRIO(S) e o(s) SORTEADOS(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

  1. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(S) e SORTEADOS(S);
  2. Pela entrega de produtos e serviços do USUÁRIO(S), sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(S), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
  3. Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e SORTEADOS(S) cadastrados no SORTEANDO JÁ;
  4. Pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços do USUÁRIO(S) cadastrados no SORTEANDO JÁ, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;

Adicionalmente, o SORTEANDO JÁ envidará seus melhores esforços para manter o sempre atualizado, completo e preciso na ferramenta, mas não se responsabilizará sorteios feitos pelo(s) USUÁRIO(S).

Eventuais erros no funcionamento do SORTEANDO JÁ serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SORTEANDO JÁ não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SORTEANDO JÁ.

SORTEANDO JÁ, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S) e/ou USUÁRIO(S) e/ou SORTEIO(S), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade do SORTEANDO JÁ as obrigações tributária que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e SORTEIO(S) no SORTEANDO JÁ. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o(s) SORTEADO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do(s) USUÁRIO(S), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Toda transação realizada "on-line" e "off-line" deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o(s) SORTEADO(S) quando pessoa física e/ou jurídica deverá(ão) avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

SORTEANDO JÁ sugere ao(s) USUÁRIO(S) e/ou SORTEADO(S) quando pessoa física e/ou jurídica que:

  1. Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços sorteado antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) USUARIO(S) dos sorteios e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;
  2. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;
  3. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";
  4. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

O(s) USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SORTEANDO JÁ, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias.

Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SORTEANDO JÁ. Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE SORTEANDO JÁ consulte a nossa Política de Privacidade.

Caso o(s) USUÁRIO(S) acesse(em) o SORTEANDO JÁ de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE(S) e demais SITES ou serviços que sejam acessados através do SORTEANDO JÁ, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO(S). Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(S) ao SORTEANDO JÁ, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SORTEANDO JÁ, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

Fica a critério exclusivo do SORTEANDO JÁ suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do SORTEANDO JÁ com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o(s) USUÁRIO(S) do SORTEANDO JÁ não terá(ão) que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do(s) ANUNCIANTE(S) deve(em) ser imediatamente notificada ao SORTEANDO JÁ.

Os materiais do SORTEANDO JÁ poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do(s) USUÁRIO(S), logo, o(s) USUÁRIO(S) não poderá(ão) copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no SORTEANDO JÁ para uso comercial.

Além disso, o(s) USUÁRIO(S) não poderá(ão):

  1. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
  2. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
  3. Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no SORTEANDO JÁ para fins diversos daqueles a que se destinam;
  4. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
  5. Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S);
  6. Violar propriedade intelectual do SORTEANDO JÁ, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
  7. Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "SORTEANDO JÁ";
  8. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause danos temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do SORTEANDO JÁ;
  9. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S).
  10. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
  11. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
  12. Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao SORTEANDO JÁ ou que fazem parte de promoções suas;
  13. Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao(s) USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S) do SORTEANDO JÁ;
  14. Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.
  15. Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do SORTEANDO JÁ.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SORTEANDO JÁ o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro (caso tenha) ou o material enviado pelo(s) USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao(s) USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SORTEANDO JÁ, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SORTEANDO JÁ são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do SORTEANDO JÁ, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SORTEANDO JÁ ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SORTEANDO JÁ, sujeitando-se o(s) USUÁRIO(S) infrator(es) às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SORTEANDO JÁ, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do(s) USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do SORTEANDO JÁ são do(s) USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do(s) USUÁRIO(S), o SORTEANDO JÁ não será responsável por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no SORTEANDO JÁ podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o SORTEANDO JÁ envidará seus melhores esforços para manter o atualizado periodicamente.

SORTEANDO JÁ poderá lançar uma nova versão, a qualquer momento, que traga modificações em relação à versão anterior, como adição ou remoção de anúncios, correção de erros, ou ainda que adicione ou desative funcionalidades previamente existentes.

De nenhum modo o SORTEANDO JÁ será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do SORTEANDO JÁ, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

SORTEANDO JÁ contém LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o SORTEANDO JÁ. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o SORTEANDO JÁ não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no SORTEANDO JÁ não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o(s) USUÁRIO(S) estará(ão) fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o SORTEANDO JÁ.

A Política de Privacidade do SORTEANDO JÁ é aplicável ao(s) USUÁRIO(S), quando este acessar o Site e pode ser encontrada no seguinte LINK: www.sorteandoja.com.br/politica-de-privacidade.

Desse modo, ao ser encaminhado para outro SITE, o(s) USUÁRIO(S) estará(ão) sujeito(s) às políticas deste SITE, sobre o qual o SORTEANDO JÁ não tem qualquer relação.

SORTEANDO JÁ, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do SORTEANDO JÁ, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao(s) USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S).

SORTEANDO JÁ poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o(s) USUÁRIO(S) obriga(am)-se a rever o TERMO DE USO do SORTEANDO JÁ de tempos em tempos, restando claro que o(s) USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo SORTEANDO JÁ.

O(s) USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) indenizará o SORTEANDO JÁ, suas controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no SORTEANDO JÁ em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do SORTEANDO JÁ; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

O(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no SORTEANDO JÁ, no entanto, o SITE pode reproduzir publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu CONTEÚDO "on-line" e "off-line".

Este TERMO DE USO se aplica a todos os USUARIO(S)  e ANUNCIANTE(S) do SORTEANDO JÁ.

SORTEANDO JÁ reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SORTEANDO JÁ que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

SORTEANDO JÁ não endossa qualquer CONTEÚDO enviado por qualquer ANUNCIANTE e/ou USUÁRIO ou licenciante ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso.

SORTEANDO JÁ renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade ligada ao CONTEÚDO.

SORTEANDO JÁ não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu SITE, assim, o SORTEANDO JÁ removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificado de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. O SORTEANDO JÁ se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

O Sorteando Já não se responsabiliza e não tem qualquer vínculo por sorteios realizados em redes sociais, tendo em vista que para realizar sorteios em redes sociais deve-se pagar uma taxa ao orgão responsável de acordo com a Lei Nº 5.768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Para mais informações sobre sorteios em redes sociais acesse www.sorteandoja.com.br/sorteio-em-redes-sociais.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:

  1. Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
  2. Enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou
  3. Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Publicidade

Ajude-nos a manter este projeto